A Educação Permanente em Saúde (EPS) é uma estratégia político-pedagógica que toma como objeto os problemas e necessidades emanadas do processo de trabalho em saúde e incorpora o ensino, a atenção à saúde, a gestão do sistema e a participação e controle social no cotidiano do trabalho com vistas à produção de mudanças neste contexto. Objetiva, assim, a qualificação e aperfeiçoamento do processo de trabalho em vários níveis do sistema, orientando-se para a melhoria do acesso, qualidade e humanização na prestação de serviços e para o fortalecimento dos processos de gestão
político-institucional do Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito federal, estadual e municipal.
As ações para a formação e desenvolvimento dos trabalhadores da área da Saúde devem ser produto de cooperação técnica, articulação e diálogo entre as três esferas de governo, as instituições de ensino, os serviços de saúde e o controle social.
Diante da lógica político, pedagógica e estruturante da Educação Permanente em Saúde compreende-se que uma Rede Saúde Escola constitui-se em estratégia de gestão da educação na saúde, com o objetivo de transformar toda a rede de serviços sanitários, assim como os órgãos de gestão e controle social do SUS em espaço de educação e desenvolvimento profissional, implicados com a qualidade da atenção e coordenação do sistema de saúde.
Assim, a Política Estadual de Educação Permanente em Saúde, revela densamente a noçãode que o SUS integra os serviços públicos e as comunidades de aprendizagem (CEARÁ, 2019).
Em essência o Projeto da Rede Estadual Saúde Escola refere-se à consolidação da integração ensino-serviço-comunidade no âmbito do Sistema Único de Saúde do Ceará, orientado pela articulação entre os segmentos de gestão, atenção, formação e controle social, conforme as necessidades de saúde das populações e os princípios da Educação Permanente em Saúde.
Para tanto compreende-se que é necessário o fortalecimento da articulação com a gestão estadual de saúde e centros formadores, materializadas nas regiões de Fortaleza, Cariri, Região Norte, Sertão Central e Litoral Leste/ Vale do Jaguaribe por meio da Superintendências Regionais de Saúde e das Escolas Técnicas do SUS. Deste modo faz-se necessário a estruturação de Centros de Estudos nas unidades de saúde, potencializando os campos de práticas e qualificando a formação na área da saúde, com abrangência estadual.
A ESP atuará por meio do apoio técnico para a implantação e implementação dos Núcleos de Educação Permanente em Saúde nas unidades de saúde da Rede SESA, nos municípios e regiões de saúde. Atuará também no processo de modernização dos Centros de Estudos das unidades de saúde da Rede SESA e no monitoramento e avaliação das ações de Educação Permanente em Saúde da rede estadual de serviços.