O conceito de acessibilidade é descrito na legislação brasileira como a condição para utilização, com segurança e autonomia, total ou assistida, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos serviços de transporte e dos dispositivos, sistemas e meios de comunicação e informação, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida (BRASIL, 2004). Acessibilidade deve ser lida não somente como aceitar o diferente, e torná-lo igual aos demais, mas tratar com respeito e empatia as diversidades, propondo a ressocialização. Dessa forma, podemos pensar a Escola como cada indivíduo, e a Educação como o resultado de suas vivências e capacidades de fazer o melhor com os recursos que possui, e o Universo que pode ser alcançado, a partir da Educação formal, Intra ou Extramuros. Sassaki (2002) propõe seis tipos de acessibilidade, que impactam do desenvolvimento pessoal e profissional:
- Atitudinal: Refere-se à percepção do outro sem preconceitos, estigmas, estereótipos e discriminações. Todos os demais tipos de acessibilidade estão relacionados a essa, pois é a atitude da pessoa que impulsiona a remoção de barreiras;
- Arquitetônica: Eliminação das barreiras ambientais físicas nas residências, nos edifícios, nos espaços e equipamentos urbanos;
- Metodológica: Ou pedagógica, é a ausência de barreiras nas metodologias e técnicas de estudo. Está relacionada diretamente à concepção subjacente à atuação docente: a forma como os professores concebem conhecimento, aprendizagem, avaliação e inclusão educacional irá determinar, ou não, a remoção das barreiras pedagógicas;
- Programática: Eliminação de barreiras presentes nas políticas públicas (leis, decretos, portarias, normas, regulamentos, entre outros).
- Instrumental: Superação das barreiras nos instrumentos, utensílios e ferramentas de estudo (escolar), de trabalho (profissional), de lazer e recreação (comunitária, turística, esportiva);
- Comunicacional: É a acessibilidade que elimina barreiras na comunicação interpessoal (face a face, língua de sinais); escrita (jornal, revista, livro, carta, apostila etc., incluindo textos em braile, uso do computador portátil); e virtual (acessibilidade digital, ou outros equipamentos e programas adequados, de conteúdo e apresentação da informação em formatos alternativos).