Recursos Humanos

Caracterização do Corpo Docente

O corpo docente participa, ativamente, do processo de planejamento e organização dos programas de capacitação, respeitando as grandes linhas de atuação da Instituição e os projetos estratégicos dos cursos.

A vinculação do docente com a ESP/CE é formada por meio de um compromisso individual, de acordo com a composição requerida e estabelecida nos projetos pedagógicos dos cursos. Atualmente, o corpo docente da ESP/CE é constituído por graduados, especialistas, mestres e doutores. O seu quadro de docente é formado por técnicos, cedidos das instituições públicas e por bolsistas, distribuídos nas Diretorias e Centros da ESP/CE.

OBSERVAÇÃO: A composição do corpo docente se faz de acordo com a necessidade de cada curso, podendo ocorrer uma variação de profissionais.

Caracterização do Corpo Técnico-Administrativo

O Corpo Técnico-Administrativo é composto pelos trabalhadores que realizam atividades na ESP/CE ou na condição de ocupantes de cargos em comissão ou, ainda, de servidores públicos, cedidos pelas instâncias federal, estadual e municipal, além de trabalhadores contratados por meio de empresas na prestação de serviços e bolsistas de Desenvolvimento Educacional, de Extensão Tecnológica; de Pesquisa, de Professor-Visitante e de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, selecionados por meio de editais.

Esses profissionais são responsáveis pelo desempenho dos serviços, necessários ao bom funcionamento da ESP/CE, visando ao alcance de sua missão e ao cumprimento das diretrizes, demandadas pelo Contec, definidas no planejamento anual. Fonte: Sistema de Gestão de Recursos Humanos da ESP/CE (SIGRH).

Comitês, Comissões, Conselhos

A ESP/CE instituiu Comissões Conselhos, Comitês como forma de trabalho transversal e de tomada de decisões coletivas para determinadas temáticas, as quais envolvem várias áreas da Instituição. Dentre essas, podemos citar:

Comitê de Ética em Pesquisa (CEP)

Na década de 1960 tiveram início os sistemas de revisão ética de pesquisas ao redor do mundo, proporcionando aos profissionais da saúde reafirmar o exercício ético na sua prática no atendimento do paciente, na realização de pesquisas, além de publicações científicas.

O sistema foi criado no Brasil por meio de resolução de 1988 do Conselho Nacional de Saúde (CNS), órgão de controle social vinculado ao Ministério da Saúde. Mais tarde, esse sistema passou por revisão pela Resolução 196/96, “que definiu a criação e a consolidação do sistema brasileiro de revisão ética das pesquisas, o sistema Comitê de Ética em Pesquisa/ Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CEP/CONEP)” (BATISTA, ANDRADE E BEZERRA, 2012, p. 150). Desse período aos dias atuais além dessa Resolução, o CNS elaborou outras inúmeras resoluções complementares, que regulamentam e do credencia o Comitê de Ética em Pesquisa (CEP), de regras específicas para áreas especiais, tais como, de cooperação estrangeira, reprodução e genética humana, populações indígenas, projetos multicêntricos envolvendo o armazenamento e o uso de material biológico dentre outras.

Vale ressaltar que o CEP deve ter uma formação multidisciplinar, avaliar as pesquisas em todas as etapas dos estudos envolvendo seres humanos, ou seja, desde a elaboração do projeto até o relatório final e a publicação, observando a desenvoltura das etapas por meio dos relatórios parciais. Sua atuação juntamente com a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) e do próprio CNS, educando e fiscalizando as pesquisas é, sobretudo, no sentido de garantir a manutenção dos direitos humanos como um direito de todos os membros da sociedade. É sabido que os membros do CEP, assim como os pesquisadores, devem estar inscritos na Plataforma Brasil, base nacional e unificada de registros de pesquisas envolvendo seres humanos do sistema CEP/CONEP, para o acompanhamento nas diversas etapas da pesquisa.

Cada pesquisa, de acordo com o que se pretende investigar, apresenta uma lista de documentos que devem ser partes constituintes do projeto. Daí a necessidade de os membros do CEP apresentarem conhecimento suficiente para realizar a avaliação do projeto que vai dos aspectos metodológicos aos preceitos éticos, no intuito de, ao oferecer o parecer consubstanciado, apresentar a fundamentação, maneira essa que se traduz em contribuição para com o pesquisador responsável pela pesquisa ao orientar, apontar, sugerir melhorias que garantam a aprovação do projeto e, consequentemente, a sua
realização, uma vez que, somente essa é condição que permite a iniciação dos trabalhos.

No atual contexto e em virtude da crescente demanda de pesquisa em nosso meio, sobretudo em razão da pandemia Covid-19, fortalecer os CEPs existentes é uma necessidade, inclusive no sentido de fazer fluir o trâmite dos projetos para maior celeridade de resultados das investigações, como condição para evolução dos impactos das pesquisas no bem-estar da vida das pessoas.

Sendo assim, propomos para o ano de 2021, que o CEP da ESP/CE seja alocado em uma ambiente amplo, com mesa, cadeiras, computador, internet, estante com alguns livros e uma Secretaria Executiva durante um turno, de segunda a sexta-feira, não só para subsidiar os pesquisadores e seus membros, mas, para que possa melhor observar os prazos e a alguns procedimentos para aprovação dos projetos, que atualmente se tenta minimizar com a criação do sistema informatizado denominado Plataforma Brasil, além de contribuir com a Portaria Nº 903/2020, que prima pela regulamentação e a realização de pesquisas científicas e inovação em saúde nas unidades de saúde hospitalares, ambulatoriais e administrativas da Rede SESA e dá outras providências.

Conselho Editorial da Escola de Saúde Pública Paulo Marcelo Martins Rodrigues

O Conselho Editorial é um colegiado interdisciplinar e permanente, de natureza normativa, deliberativa, avaliativa e supervisora em assuntos editoriais de natureza técnica e científica, com a atribuição de definir a política editorial, os critérios de avaliação e o planejamento das publicações periódicas ou não, em diferentes suportes e mídias, com vistas à democratização da informação em saúde.

Assim, a implantação da Política Editorial da ESP/CE visa garantir produções em conformidade com as prioridades do setor saúde, maximizar e agilizar a organização do conhecimento produzido no âmbito do SUS no Estado do Ceará, o aperfeiçoamento da gestão e da avaliação dos processos e dos produtos editoriais, tendo como principais objetivos:

• Normalizar a produção editorial submetida a ESP/CE, consoante às normas técnicas e padrões adotados para as publicações, estabelecendo responsabilidades que orientem o conjunto de ações relativas ao planejamento, produção, tratamento, edição, difusão, preservação, acesso e avaliação da informação em saúde;
• Subsidiar gestores, trabalhadores, conselheiros, professores, pesquisadores, estudantes e a sociedade em geral, com produtos editoriais e informacionais que tenham consonância com os aspectos legais, éticos, técnicos e científicos e com a política de saúde vigente.

Toda instituição, seja pública ou privada, grande ou pequena, precisa ter um conjunto de diretrizes e normas que devem ser seguidas para a execução de um fim. Nesse sentido a ESP/CE busca promover a integração da produção editorial nas diversas áreas da saúde envolvendo ensino, pesquisa e extensão com o intuito de divulgar, distribuir e socializar suas produções em âmbito local, nacional e internacional.