Anos 2010

2010

No exercício de 2010, a ESP/CE manteve as discussões internas para encaminhamento de uma nova proposta de estrutura organizacional. Algumas atividades contribuíram para o aprofundamento das discussões com a realização da Oficina de Aprimoramento da Gestão.

Nesse ano, foram capacitados 3.853 profissionais de saúde no Programa de Vigilância em Saúde, por meio da realização de 07 cursos, entre eles o Curso de Especialização em Vigilância Ambiental e o de Especialização em Vigilância e Controle de Endemias pioneiro no Brasil. Pode-se registrar, ainda, ações de apoio à formação técnica em Enfermagem para estudantes da rede estadual, em parceria com a Secretaria de Educação do Estado do Ceará, onde foram capacitados aproximadamente, 5.086 estudantes das Escolas de Ensino Profissionalizante. Outra ação de destaque foi a capacitação de 311 gestores do SUS, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz.

Na área da Formação e Educação Permanente para o SUS, a ESP/CE realizou um Curso a Distância sobre a Atenção Integral do Idoso com Demência, para 60 profissionais e dois de Especialização, sendo um em Farmácia Hospitalar e outro de Especialização em Gestão da Assistência Farmacêutica.

A ESP/CE realizou, também, processo seletivo para os Programas de Residência Médica dos hospitais públicos estaduais, com 317 vagas. Quanto à Expansão e Melhoria da Assistência Especializada, foram realizados os Cursos de Especialização em Gestão Hospitalar e de Formação de Tutores para o Curso de Atualização em Acompanhamento de Termos de Compromisso em Gestão das Unidades de Saúde.

2011

Em 2011, a ESP/CE desenvolveu o Programa de Formação e Educação Permanente para o SUS, realizando 05 cursos:

• Pós-Graduação lato sensu em Gestão da Assistência Farmacêutica;
• Formação para o Centro Regional de Referência do Estado do Ceará para enfrentamento do Crack, Álcool e outras Drogas;
• Curso a Distância sobre Atenção Integral ao Idoso com Demência;
• Curso Técnico de Enfermagem na modalidade a distância;
• Curso Técnico em Saúde Bucal na modalidade a distância.

A ESP/CE disponibilizou 227 novas vagas nos Programas de Residência Médica, inclusive para Medicina de Emergência, distribuídas nos oito hospitais da Rede Pública Estadual, somando, assim, aos já existentes, 369 residentes, cursando os diversos Programas de Residência Médica, sendo que 335 bolsas de médicos residentes foram pagas pelo Tesouro do Estado do Ceará e 34 pelo Programa Pró-Residência/MS/MEC.

No mesmo período, a ESP/CE desenvolveu o Programa de Atenção à Pessoa com Deficiência, realizando o Curso de Língua Brasileira de Sinais (Libras), o Curso de Capacitação em Ostomias e o Curso de Fundamentos em Gerontologia. Quanto ao Programa de Fortalecimento da Atenção à Saúde, nos níveis secundário e
terciário, foram realizados os cursos de Especialização em Saúde Mental, formação da Escola de Supervisores Clínico Institucionais e Saúde do Trabalhador.

Por meio do Programa de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde, a ESP/CE realizou 05 Cursos de Especialização em Saúde do Trabalhador; Cursos em Gestão, Controle, Regulação, Avaliação e Auditoria; Gestão em Economia da Saúde; Gestão de Sistemas e serviços de saúde do SUS e Gestão em Urgência e Emergência.

Formou, ainda, 1.238 agentes comunitários no curso Técnico de Agente Comunitário de Saúde – Etapa Formativa I; além de técnicos de Enfermagem, técnicos em Saúde Bucal; técnicos em Radiologia; técnico de Hemoterapia; técnicos de Citopatologia e técnicos de Análises Clínicas.

Buscando ampliar as condições estruturais existentes para o desenvolvimento da investigação científica e estimular o seu corpo de pesquisadores, a ESP/CE submeteu à convocatória nacional, lançada pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), do Ministério da Ciência e Tecnologia, uma proposta visando o fortalecimento dos seus grupos de pesquisa. O projeto “Desenvolvimento da Infraestrutura de Pesquisa da ESP”, executado com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), modernizou a estrutura de informática e as instalações físicas do Cenic e do CEP da ESP/CE e ampliou o acervo da Biblioteca para melhoria do acesso e utilização de suas bases de dados.

A ESP/CE, também, participou do processo de avaliação e promoção da qualidade dos programas educacionais do SUS-CE. O marco inicial, para o desenvolvimento desse projeto, foi a criação do Comitê de Promoção da Qualidade dos Programas Educacionais, oriundo da parceria entre a SESA e a ESP/CE. Para tanto, foi constituída a Unidade de Avaliação e Promoção da Qualidade em Educação da ESP/CE (Uniqualis). Como contribuição dessa unidade, destaca-se o desenvolvimento do conjunto de critérios e procedimentos, consolidados em um guia da qualidade, para funcionar como instrumento certificador e acreditador de programas educacionais da ESP/CE e da SESA.

Implantou, expandiu e interiorizou os programas de Residência Médica e de Residência Integrada em Saúde (RIS). A formação dos residentes foi considerada uma necessidade prioritária para qualificar os profissionais para atuarem no SUS. A ESP/CE aderiu aos editais do Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas – Pró-Residência.

A partir de 2011, foi ampliado o número de vagas para Residência Médica nos serviços já existentes e implantados novos programas de Residência Médica e Multiprofissional no interior do Estado e em áreas estratégicas. A Residência Médica criou 172 novas vagas, correspondendo a um aumento de 47% na oferta. Foram criados oito novos programas de Residência Médica nas especialidades de Pediatria, Medicina de Família e Comunidade e Ginecologia-Obstetrícia em Fortaleza; Ginecologia-Obstetrícia, Medicina de Família e Comunidade e Psiquiatria, no município de Iguatu; Cirurgia Geral, Medicina Intensiva, Clínica Médica e Radiologia, no Hospital Regional do Cariri.

A ESP/CE realizou o processo seletivo de profissionais das novas Policlínicas e dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), com o apoio da SESA e do Governo do Estado e foi responsável pela coordenação da seleção dos profissionais das Unidades. No total, foram realizados três processos seletivos em 2011; dois destinados a atender a 15 CEO e o terceiro processo seletivo foi destinado a 09 Policlínicas.

Importante destacar a Implantação da Rede Estadual de Saúde Escola, na qual o sistema de saúde estadual teve um ambiente de ensino-aprendizagem, promovendo um desenvolvimento profissional permanente, que viabilizasse o contínuo aprimoramento de competências nos campos gerencial, social e pessoal, além das habilidades relativas ao campo, estritamente, técnico-profissional, estabelecendo, assim, uma vinculação entre educação e prática profissional. Com a implantação deste Programa, a ESP/CE contou com toda a infraestrutura do cinturão digital e a disponibilidade de tecnologias de informação, que foram implantadas no Ceará, possibilitando a inclusão dos profissionais de saúde, que se encontravam no interior do Estado, mediante a utilização da Educação a Distância e Implantação do Projeto do Centro de Referência no combate ao crack e outras Drogas.

2012

Em 2012, a ESP/CE buscou fortalecer e efetivar a Política de Educação Permanente do Estado, dando continuidade ao Programa de Formação e Educação Permanente para o SUS, mediante a realização dos Cursos: Atualização em Auditoria, Controle, Avaliação e Regulação nos Serviços de Saúde; Atualização em Monitoramento e Avaliação em Modelos de Gestão da Administração Pública nos Serviços de Saúde; Aperfeiçoamento em Gestão dos Serviços de Atenção em Saúde Bucal e, o Curso de Especialização na área da Gestão em Saúde, vinculados a três projetos:

• O Projeto de Qualificação de gestores do SUS no Ceará;
• Programa de Expansão e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará;
• Ações de Gestão da Assistência Farmacêutica.

Essas atividades educacionais foram desenvolvidas pelo Centro de Educação Permanente em Gestão em Saúde (Ceges) e resultaram na capacitação de 3.595
profissionais de saúde, dos quais 503 foram especialistas.

A Diretoria de Educação Profissional em Saúde (Dieps) formou trabalhadores da saúde, mediante a realização de diversos Cursos Técnicos: em Análises Clínicas;
Citopatologia; Hemoterapia; Saúde Bucal; Radiologia; Vigilância em Saúde, Técnico em Enfermagem (complementação), Apoio ao Acolhimento em Saúde, Atendimento Préhospitalar, sendo esses dois últimos os primeiros no Brasil. Realizou, ainda, o Curso Técnico de Agente Comunitário de Saúde (Etapas Formativas I e II); os Cursos de Aperfeiçoamento em Rede de Frio e Imunobiológicos; Atenção à Saúde da Mulher no Ciclo Gravídico-Puerperal e do Neonato (para auxiliares e técnicos da rede de saúde da Macrorregião de Fortaleza); Prevenção de Agravos e Controle da Saúde do Neonato de Alto Risco (para auxiliares de Enfermagem); e, ainda, o curso de aperfeiçoamento para os supervisores dos Agentes de Endemias do município de Fortaleza.

A ESP/CE vem se consolidando, ao longo dos últimos anos, como importante instituição de ensino superior, voltada para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde no Ceará. O periódico Cadernos ESP se constitui como instrumento potencial de divulgação da produção científica na área da Saúde Coletiva.

Em 2012, foram feitas mudanças na equipe de editores, na política editorial do periódico e da identidade visual, no sentido de promover maior interação entre os
pesquisadores, trabalhadores da saúde e a sociedade, visando à sua profissionalização. Outra conquista importante foi a inserção do periódico Cadernos ESP no Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas (SEER), além da filiação na Associação Brasileira de Editores Científicos (ABEC).

A atividade inicial desse processo foi a realização do Encontro de Editores Científicos da Saúde Coletiva, em parceria com o Núcleo de Estudos de Saúde Pública da Universidade de Brasília (NESP/UnB).

De 2012 a 2016, foram publicados 08 volumes do periódico, fomentando a produção e o compartilhamento de pesquisas e experiências dos pesquisadores e trabalhadores do SUS.

2013

No ano de 2013, foi realizada a V Expoesp em comemoração aos 20 anos de existência da ESP/CE. Coordenada pelo Cenic, em parceria com o XIII Congresso do Cosems, esse evento contou com 1033 participantes. Na ocasião, também, foi realizada a II Mostra de Saberes da Educação Profissional em Saúde da ESP/CE.

No ano de 2013, a ESP/CE foi credenciada para implantar o Programa de Residência Multiprofissional em Saúde – Residência Integrada em Saúde (RIS-ESP/CE), quando foram iniciados os programas nas Ênfases: Saúde da Família, Saúde Mental e Saúde Coletiva, em 27 municípios, e a Residência em Cancerologia, em parceria com o Instituto do Câncer do Ceará.

2014

Em 2014, foram criados 07 novos programas de Residências Multiprofissionais na área hospitalar, nos hospitais de referência da Rede Pública Estadual, nas ênfases Hospitalar (Pediatria, Enfermagem Obstétrica, Infectologia, Urgência e Emergência, Neonatologia, Neurologia e Neurocirurgia, Cancerologia e Cardiopneumologia) e Comunitária (Saúde Coletiva, Saúde da Família e Comunidade, Saúde Mental Coletiva). Em dezembro, já se somavam 563 residentes e 624 preceptores da RIS.

O Curso de Especialização em Gestão da Qualidade em Ambientes Hospitalares, em parceria com o Hospital Sírio-Libanês, teve início em 2014 e contemplou três turmas de gestores atuantes na rede hospitalar das Regiões de Saúde do estado do Ceará. Teve como objetivo habilitar esses gestores para a gerência em diferentes modelos de gestão na administração pública, para implementarem a gestão da clínica nos serviços de saúde e aplicarem o planejamento das ações e dos serviços de saúde como ferramentas de gestão. Como estímulo ao desenvolvimento de capacidades, o curso utilizou uma abordagem construtivista e as metodologias ativas: Aprendizagem Baseada em Problemas (PBL) e Teem Básic Learn (TBL). Foi utilizado, ainda, o recurso tecnológico da videoconferência.

Ocorreram, ainda, no ano 2014, os Cursos de Especialização em Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (para Macrorregião de Fortaleza) e o de Terapia Intensiva para enfermeiros e fisioterapeutas (Macrorregião de Sobral e Fortaleza).

Destaca-se que, no mesmo ano, a ESP/CE foi, pela terceira vez consecutiva, credenciada para realizar o Projeto Interministerial, vinculado ao Centro Regional de
Referência (CRR) sob a égide do Centro de Educação Permanente em Atenção à Saúde. A Residência Multiprofissional, destaque em 2013, abriu mais duas turmas em 2014, inaugurou a 1ª turma da Residência Uniprofissional em Enfermagem Obstétrica e, no mesmo ano, a Residência Médica, em uma parceria com o Ministério da Saúde, ampliou seu número de vagas.

Na área de Vigilância à Saúde, um marco importante foi o início do processo para Acreditação Pedagógica do Curso de Especialização em Vigilância Sanitária. Esse Curso, ofertado desde o ano 2006, apresenta-se como uma das ações formativas mais consistentes, desenvolvidas pela instituição, à medida que responde, positivamente, pela formação de profissionais crítico-reflexivos, tecnicamente habilidosos e potencialmente resolutivos frente ao controle de produtos, serviços e ambientes de interesse à saúde, no estado do Ceará.

Por tais características, a ESP/CE, em uma atitude pioneira no país, submeteu o Curso de Especialização em Vigilância Sanitária ao processo de Acreditação Pedagógica, mediante adesão à Rede de Escolas aos Centros Formadores em Saúde Pública e à Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), obtendo, em 2014, a condição de Acreditado, após cumpridas todas as etapas do referido processo. Atualmente, mantendo a certificação de curso acreditado, a área planeja-se para ofertar, em 2021, a 10ª edição do curso.

Até o ano de 2019, o CEVIG ofertou diversos cursos relevantes para a Vigilância do Estado do Ceará. Dentre as formações, é possível citar: Curso de aperfeiçoamento EpiSUS Fundamental, com 6 turmas realizadas e mais 3 sendo executadas em 2020; Curso de atualização em Vigilância Sanitária.

Quanto às especializações, o CEVIG concluiu, entre 2017 e 2020, quatro turmas do Curso de Especialização em Saúde Pública (em parceria com a Fiocruz e ESPCE), e a IX Turma do Curso de Atualização em Vigilância Sanitária. Ainda em 2019, em face do cenário atual, o centro inovou em ofertar a primeira turma do Curso de Especialização em Estratégias de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher na região Nordeste, como uma estratégia de capacitação de profissionais das várias áreas para reforçar a implementação das redes de enfrentamento à violência contra as mulheres, principalmente no âmbito da saúde, onde se evidenciam fragilidades e lacunas.

Dos projetos e das ações, que foram realizadas pela área do Centro de Desenvolvimento Educacional (CEDES), destaca-se o início dos procedimentos para o
credenciamento, junto ao MEC, da oferta de cursos de especialização a distância, a revisão e implementação de um novo Programa de Desenvolvimento Docente para o corpo docente da ESP/CE.

Em 2014, também, o Centro de Documentação e Biblioteca teve seu acervo Bibliográfico aumentado em 20%, considerando as doações da Fiocruz, UFC, Ministério da Saúde, IBGE e Unifor.

O Centro de Investigação Científica (CENIC) desenvolveu o Curso Básico Projetos de Intervenção, voltado para os Orientadores de Trabalho de Conclusão da Especialização em Vigilância e Controle de Endemias, elaborou e publicou dois periódicos científicos “Revista Cadernos ESP”.

A Assessoria de Desenvolvimento Institucional (Adins) implementou o Escritório de Projetos em 2014, consolidando práticas de gestão de monitoramento e avaliação, o que permitiu o bom resultado na execução dos projetos, garantido pela repactuação das ações e dos recursos financeiros. Outro destaque foi a elaboração do Plano Diretor para realização do projeto “Reforma da Escola de Saúde Pública”, sendo conduzido pela Diretoria Administrativo-Finaceira (Diafi).

Em 2014, a Diretoria de Educação Profissional (Dieps) formou 282 profissionais de saúde nos seguintes cursos: Curso Técnico em Análises Clínicas, Curso Técnico em Hemoterapia, Curso Técnico em Citopatologia, Curso Técnico em Radiologia, Curso Técnico em Saúde Bucal, Curso Técnico em Enfermagem.

2015

A Diretoria de Educação Profissional (Dieps) realizou, também, no ano 2015, três cursos de Especialização Técnica de Nível Médio (Pós-técnicos), uma experiência inovadora, executando os cursos com carga horária de 380 horas/aula, autorizados pelo Conselho Estadual de Educação, com turmas de 30 estudantes para cada curso, voltados aos trabalhadores do SUS, com idade igual ou maior de 18 anos, que tivessem concluído o Ensino Médio e o Técnico em Enfermagem, sendo eles: Pós-técnico Saúde do Idoso;Póstécnico em Urgência e Emergência; Pós-técnico em Saúde do Trabalhador.

A Dieps, também, executou os seguintes cursos: Curso Técnico de Agente Comunitário de Saúde (CTACS), em conformidade com as diretrizes do Ministério da
Saúde, com o objetivo de preparar os ACS para seu trabalho como técnico de nível médio. Em 2015, foram capacitados 102 enfermeiros, de Fortaleza e do interior do estado, como facilitadores das Etapas Formativas II e III, para capacitarem 544 ACS. O material didático do CTACS foi elaborado a partir da metodologia da problematização, baseada em três níveis de diálogo. Em 2016, desses 544 ACS, 199 foram formados como técnicos, nos municípios de Fortaleza, Horizonte, Tauá e Iguatu, formando, assim, os primeiros técnicos dessa categoria profissional, no Ceará. a Dieps também promoveu o Curso Técnico de Apoio ao Acolhimento em Saúde; o Curso Técnico em Atendimento Pré-hospitalar; o Curso Técnico em Enfermagem; o Curso Técnico em Prótese Dentária, iniciado em 2013 e concluído em dezembro de 2016; o Curso Técnico em Radiologia, iniciado em agosto de 2015; o Curso Técnico em Saúde Bucal (TSB) e o Curso Técnico em Vigilância em Saúde.

No último quadrimestre de 2015, foram iniciados três cursos de Aperfeiçoamento em Atenção à Saúde da Mulher no Ciclo Gravídico Puerperal e do Neonato, curso este, oferecido desde 2011 por esta Escola. Esse curso faz parte das ações do Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Infantil no Nordeste e Amazônia Legal, tendo como público auxiliares e técnicos em Enfermagem, que atuam nas maternidades, do estado do Ceará, nas regiões Quixadá, Russas e Aracati
Em 2015, o Curso de Aperfeiçoamento em Vigilância em Saúde para Agente de Combate às Endemias qualificou 221 agentes, com turmas ofertadas para o município de Fortaleza.

Com o objetivo principal de qualificar os projetos a serem desenvolvidos na ESP/CE, foi criada, no final do mês de dezembro de 2015, a Comissão Técnica de Avaliação de Projetos (Comtap), com a representação das principais áreas estratégicas da Escola, Adins, Projur, Cedes, Diafi, Seces e representantes da área demandante do projeto a ser avaliado. A Comissão se reúne sob demanda e, utilizando instrumentos de avaliação padrão, avalia o projeto, quanto aos aspectos educacionais, estratégicos, institucionais, administrativo financeiro e jurídicos, emitindo parecer à superintendência.

A ESP/CE, por meio da Diretoria de Educação Profissional em Saúde, realiza, desde 2012, a “Mostra de Saberes da Educação Profissional da ESP/CE – Compartilhando Aprendizagens”. Essa iniciativa nasceu por se considerar que a aprendizagem é um processo de aprimoramento de habilidades e mudança de atitudes, porque há um novo ambiente de aprendizagem, permeado pela participação, mediação e interatividade dos envolvidos, levando o sujeito ao desenvolvimento de competências.

Nesse contexto, aconteceu, em 04 de dezembro de 2015, a IV Mostra de Saberes da Educação Profissional da ESP/CE, evento onde os estudantes dos cursos técnicos mostraram o que foi aprendido no decorrer de cada curso, demonstrando o que foi significativo nesse aprender, tanto para a vida como para mudanças das práticas profissionais.

Em 2015, foram autorizados, pela Comissão Nacional de Residência Médica, 78 novas vagas de Residência Médica no estado do Ceará, credenciados 08 novos programas, sendo 02 deles vinculados à ESP/CE: Medicina de Emergência e Cirurgia Geral com 6 e 4 vagas, respectivamente.

O Centro de Residência em Saúde coordenou as visitas de avaliação dos programas de Residência Médica do estado do Ceará, estimulando a ampliação de vagas em Anestesiologia e Pediatria, no Hospital Geral de Fortaleza, de Clínica Médica, no Hospital São José de Doenças Infecciosas. A ampliação de vagas na rede SESA correspondeu a 28% de novas vagas ofertadas.

Destaca-se a efetiva participação da ESP/CE na Seleção Unificada para Residência Médica no Estado do Ceará (Surce). Essa participação possibilitou a integração de todos os programas de Residência Médica do nosso estado, possibilitando um processo seletivo unificado, além da cooperação técnica e científica entre as instituições e o intercâmbio de residentes nos diversos cenários de prática.

Outra ação de destaque, no período, foi a participação da ESP/CE como instituição supervisora e apoiadora dos projetos de provimento de médicos para Atenção Básica, como o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab) e o Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB), em parceria com os Ministérios da Educação e da Saúde. Além disto, a ESP/CE acolheu mais de 1.400 médicos intercambistas no módulo introdutório do PMMB, tornando-se uma das instituições de referência para os dois Ministérios. Ainda, no âmbito da Residência Médica, a ESP/CE coordenou 73 Programas de Residência Médica, distribuídos nas instituições da Rede Estadual de Saúde, oferecendo 277 vagas nas diversas especialidades.

Os Programas de Residência Multiprofissional e Uniprofissional em Saúde são voltados à educação em serviço e destinados às categorias que integram a área da saúde. A Residência Multiprofissional em Saúde está respaldada pela Portaria Interministerial MEC/MS nº 1.077, de 12 de novembro de 2009, que dispõe sobre a Residência Multiprofissional em Saúde e a Residência em Área Profissional da Saúde, e institui o Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde e a Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde.

Na ESP/CE, a execução da Residência Multiprofissional e Uniprofissional em Saúde se dá por meio da Residência Integrada em Saúde, nominada de RIS-ESP/CE.

As Bolsas, para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde/Uniprofissional, são financiadas com recursos da programação orçamentária do Ministério da Saúde, conforme disposto nos Editais nº 17, de 4 de novembro de 2011, e nº 28, de 27 de junho de 2013, da Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, do Ministério da Saúde e da Secretaria de Ensino Superior, do Ministério da Educação.

Em 2015, estiveram em curso 03 turmas do Programa, sendo a primeira (T1), iniciada em maio de 2013, com término em abril de 2015; a segunda (T2), iniciada em maio de 2014, com término em abril de 2016, portanto, constituídas por R2 e R1; e a terceira Turma (T3), com início em março de 2015 e término previsto para abril de 2017.

A terceira turma (T3) foi selecionada em dezembro de 2014, por meio do edital nº 63/2014, com término do período de convocação e matrícula dos classificáveis e
demais ajustes de matrícula de 02 a 31 de março de 2015. Esse processo seletivo público selecionou 327 candidatos para a Residência Integrada em Saúde.

Ainda, em 2015, a ESP/CE obteve a renovação das bolsas do Programa de Residência Multiprofissional e Uniprofissional para 2015-2017, segundo a Portaria Conjunta MS/MEC nº 03, de 15 de setembro de 2015. Em maio desse mesmo ano, foi concluída sua primeira turma, certificando 190 egressos; e em março de 2016, concluída a segunda turma, com 321 egressos. O processo Seletivo do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde
continua sendo realizada anualmente pela ESP/CE.

O Ministério da Saúde iniciou, no ano 2011, a implantação de polos da Academia Saúde nos municípios brasileiros. Os polos são espaços físicos, dotados de equipamentos, estrutura e profissionais, com o objetivo de contribuir para a promoção da saúde e produção do cuidado e de modos de vida saudáveis da população.

Nesse contexto, a ESP/CE firmou convênio com o Ministério da Saúde para qualificação dos secretários municipais de saúde, coordenadores e profissionais da
Atenção Básica, profissionais de Educação Física, das equipes multiprofissionais do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) e dos gestores do programa Academia da Saúde, iniciando, em 2014, a qualificação desses profissionais. No início de 2015, foram realizadas as últimas três turmas, com a conclusão de 303 estudantes.

No total, foram executadas e concluídas 11 turmas do projeto Academia da Saúde, sendo capacitados 975 profissionais, conforme previsto no referido Convênio MS nº 776462/2012, sendo, assim, atingindo a meta proposta.

No âmbito da Atenção à Saúde, vários projetos, ações e programas foram desenvolvidos pelo Centro de Educação Permanente em Atenção à Saúde (Ceats), dentreestes:

• Projeto de Qualificação de Profissionais de Saúde para Atuação em Saúde Mental e na Atenção a Usuários de Crack, Álcool e outras Drogas com a realização em 2015 da quinta turma do Curso de Capacitação de Profissionais de Saúde de Nível Superior para Atuação em Consultórios de Rua e Serviços de Urgência e duas turmas do “Curso de Capacitação dos Profissionais dos CAPS para Atuação como Teleconsultores para Serviços de Saúde não Especializados;
• Projeto de Implantação da Caderneta Nacional de Saúde de Adolescente nos Municípios Cearenses, em conjunto com as Coordenadorias Regionais de Saúde (CRES) de Sobral, Fortaleza, Limoeiro do Norte, Crato, Maracanaú e Tianguá;
• Curso de Diagnóstico Precoce do Câncer de Boca; Curso em Terapia Intensiva para Enfermeiros e Fisioterapeutas do Estado do Ceará;
• Curso de Aperfeiçoamento em Atenção à Saúde do Trabalhador com Módulos sobre: Câncer Relacionado ao Trabalho;
• Curso de Atualização Multiprofissional em Atenção à Saúde do Trabalhador, em Fortaleza; Transtorno Mental Relacionado ao Trabalho e Pneumoconioses;
• Curso de Acolhimento, Vínculo e Responsabilização: um novo modelo de atenção ao pré-natal;
• Curso de Atenção Integral às Pessoas em Situação de Violência Sexual e Formação de Rede;
• Curso de Qualificação em Boas Práticas na Atenção ao Parto e Nascimento;
• Curso de Atualização em Gestão na Atenção Primária à Saúde; Curso de Aprofundamento em Supervisão Clínico Institucional da RAPS Ceará;
• Curso de Aprofundamento em Supervisão Clínico Institucional da RAPS Ceará, qualificando profissionais de saúde para o exercício da função de supervisor clínico institucional no campo da Saúde Mental e Reforma Psiquiátrica do SUS;
• Encontros do Coletivo de Supervisores – a realização desse projeto, suas experiências, seus resultados e a produção científica resultou na confecção do livro “A experiência da Escola de Supervisores Clínico Institucional da RAPS – Ceará”;
• Seminário de Atenção à Saúde do Idoso, com ênfase em Geriatria para o Clínico; Curso de Fundamentos em Gerontologia e Curso de Cuidador de idosos;
• Projeto de Qualificação de Profissionais de Saúde para Atuação em Saúde Mental e na Atenção a Usuários de Crack, Álcool e outras Drogas com a realização em 2015 da quinta turma do Curso de Capacitação de Profissionais de Saúde de Nível Superior para Atuação em Consultórios de Rua e Serviços de Urgência e duas turmas do “Curso de Capacitação dos Profissionais dos CAPS para Atuação como Teleconsultores para Serviços de Saúde não Especializados; Projeto de Implantação da Caderneta Nacional de Saúde de Adolescente nos Municípios Cearenses, em conjunto com as Coordenadorias
  Regionais de Saúde (CRES) de Sobral, Fortaleza, Limoeiro do Norte, Crato, Maracanaú e Tianguá;
• Curso de Diagnóstico Precoce do Câncer de Boca; Curso em Terapia Intensiva para Enfermeiros e Fisioterapeutas do Estado do Ceará;
• Curso de Aperfeiçoamento em Atenção à Saúde do Trabalhador com Módulos sobre: Câncer Relacionado ao Trabalho; Curso de Atualização Multiprofissional em Atenção à Saúde do Trabalhador, em Fortaleza;
• Transtorno Mental Relacionado ao Trabalho e Pneumoconioses; Curso de Acolhimento, Vínculo e Responsabilização: um novo modelo de atenção ao pré-natal;
• Curso de Atenção Integral às Pessoas em Situação de Violência Sexual e Formação de Rede; Curso de Qualificação em Boas Práticas na Atenção ao Parto e Nascimento;
• Curso de Atualização em Gestão na Atenção Primária à Saúde; Curso de Aprofundamento em Supervisão Clínico Institucional da RAPS Ceará, qualificando profissionais de saúde para o exercício da função de supervisor clínico institucional no campo da Saúde Mental e Reforma Psiquiátrica do SUS; Encontros do Coletivo de Supervisores – a realização desse projeto, suas experiências, seus resultados e a produção científica resultou na confecção do livro “A experiência da Escola de Supervisores Clínico Institucional da RAPS – Ceará”;
• Seminário de Atenção à Saúde do Idoso, com ênfase em Geriatria para o Clínico; Curso de Fundamentos em Gerontologia e Curso de Cuidador de idosos;

O Ceats tem executado com êxito, através de processos pedagógicos e operacionais, cursos relacionadas ao projeto de capacitação de profissionais da Hemorrede do Ceará através de em um convênio estabelecido entre o Ministério da Saúde e a SESA.

O Ceats, cada vez mais, tem estreitado os laços da ESP/CE com a saúde mental. Em 2020, iniciou-se a realização dos seguintes cursos: Especialização em Atenção Integral em Álcool e outras Drogas, Cuidados em Saúde Mental e Atenção Psicossocial (SMAPS): avaliação, manejo e seguimento nos territórios e Curso Básico em Saúde Mental; Projeto de Educação Permanente em Transplantes, que desde 2018, tem desenvolvido atividades em prol do fortalecimento da cultura educacional, assistencial e organizacional da doação de órgãos e tecidos para transplantes.

Os programas e projetos educacionais na área de Vigilância em Saúde que foram ou estão sendo desenvolvidos pelo Centro de Educação Permanente em Vigilância em Saúde (Cevig), são:

• Seminário de Acreditação Pedagógica do Curso de Especialização em Vigilância Sanitária, resultando no reconhecimento do referido curso à condição de acreditado pela Agência Acreditadora de Cursos lato sensu em Saúde Pública/Coletiva pela Agência Acreditadora/Abrasco;
• Formação docente do curso Planificação da APS, na unidade laboratório em Tauá;
• Seminário de qualificação de TCC do curso de Especialização em Vigilância e Controle de Endemias;
• Oficinas de avaliação dos cursos realizados em 2014 com professores e coordenação;
• Oficinas de elaboração de novos cursos em Vigilância em Saúde para ESP/CE;
• Criação da Residência em Epidemiologia em Serviços de Saúde/Epissus;
• Elaboração do relatório de produção científica do curso Especialização em Vigilância Sanitária nos últimos 5 anos; II Especialização em Vigilância e Controle de Endemias;
• VIII Especialização em Vigilância Sanitária Especialização em Saúde Pública;
• Especialização em Estratégias de Enfrentamento à Violência Contra A Mulher.

Os programas e projetos educacionais na área de Gestão em Saúde são desenvolvidos pelo Centro de Educação Permanente em Gestão em Saúde (Ceges). Dentre as ações realizadas, ou em realização, destacam-se: o Curso de Especialização em Gestão da Qualidade em Ambientes Hospitalares para as Macrorregiões de Fortaleza, Cariri e Sobral; O Curso de Especialização em Processos de Gestão na Atenção à Saúde, cujo objetivo é o de formar especialistas em gestão do território saúde para atuar no processo de gestão e de atenção à saúde; o Curso de Especialização em Gestão para Resultados cujo objetivo é o de contribuir e fortalecer o Modelo de Gestão para Resultados do Governo do Estado do Ceará, por meio da formação de especialistas que atuam na Rede Estadual de Planejamento.

O Centro de Investigação Científica (CENIC) da ESP/CE é responsável por promover o desenvolvimento da investigação científica, coerente com o planejamento estratégico da instituição, desencadeando articulações interinstitucionais e provendo suporte técnico às Diretorias de Educação Profissional e de Pós-graduação em Saúde com seus respectivos Centros. O Cenic atua nas dimensões do ensino, pesquisa e disseminação do conhecimento. Dentre as competências do Cenic, uma delas é a realização de projetos de pesquisa em consonância com as pesquisas prioritárias do SUS, que ocupa lugar de destaque nas atividades do Centro e da própria Escola. As pesquisas em andamento e realizadas pelos pesquisadores da área, vem contribuindo para o fortalecimento do SUS e para o reconhecimento do Centro como um espaço de reflexão e produção de conhecimento. Dentre as pesquisas realizadas, destacam-se:

• Educação Permanente dos Trabalhadores do SUS Ceará: avaliação para o aprimoramento dos programas educacionais;
• Vigilância de base territorial para o monitoramento de agrotóxico em água para consumo humano no Ceará;
• Atenção integral à população vulnerável: população em situação de rua e usuários de álcool, crack e outras substâncias psicoativas (2013/2014);
• Pesquisa de avaliação do Curso Técnico dos Agentes Comunitários de Saúde em parceria com a Diretoria de Educação Profissional em Saúde (Dieps).

Além da realização das pesquisas, os pesquisadores do Cenic publicaram um artigo, como resultado da participação na avaliação externa do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) 1º Ciclo, realizada em 2012/2013, a saber: The Health School Programme: a health promotion strategy in primary care in Brazil. Journal of Human Growth and Development. 2015; 25(3): 307-312. (DOI: http://dx.doi.org/10.7322/jhgd.96709).

O estabelecimento de parcerias tem sido a tônica no desenvolvimento das atividades do Cenic, ao longo dos últimos anos, visando à exploração de novas fronteiras. Nesse sentido, parcerias importantes e ações inovadoras foram consolidadas, tanto na própria ESP, como a execução de Módulos de Metodologia de Pesquisa para os Cursos de Residência Médica e Multiprofissional e Uniprofissional, curso Básico para projetos de Intervenção, voltado para os Orientadores de Trabalho de Conclusão da Especialização em Vigilância e Controle de Endemias, realizado pelo Cevig, entre outros. Também, foram estabelecidas parcerias externas com o Cosems, Conass, a UECE, Fiocruz-CE e Rede Unida.

O Comitê de Ética em Pesquisa (CEP/ESP) funciona na Escola desde o ano de 2006 e tem como finalidade atender às exigências éticas e científicas fundamentais das pesquisas, que envolvem seres humanos, garantindo os princípios da autonomia, beneficência, não maleficência, justiça e equidade, defendendo os interesses dos sujeitos envolvidos nas investigações científicas em sua integridade e dignidade e com o intuito de contribuir para o desenvolvimento da pesquisa dentro dos padrões éticos. Os projetos, que envolvem pesquisas com humanos, são submetidos ao CEP/ESP para autorização da pesquisa por meio da emissão de parecer, consubstanciado dos componentes do Comitê.

O Centro de Desenvolvimento Educacional em Saúde (Cedes), da ESP/CE, é responsável pela coordenação do processo de concepção, revisão e implementação do Projeto Político Pedagógico (PPP), pela orientação da atividade pedagógica da Escola e contribui, decisivamente, para a melhoria da qualidade dos programas educacionais, oferecidos pela ESP/CE, com o objetivo de levar a uma melhor qualificação dos trabalhadores da saúde e, por consequência, à melhoria das ações de saúde, oferecidas no SUS do Ceará.

O Cedes, dentre outras atribuições, capacita os docentes da ESP/CE, no campo da educação, orientando-os sobre o desenho de currículos baseados em competências, o uso de Metodologias Ativas de Ensino-Aprendizagem e avaliação por competência, por meio do Programa de Desenvolvimento de Docentes (PDD). Tais metodologias embasam a formação e educação permanente dos profissionais que atuam na área da saúde. Em 2015, foram 105 docentes capacitados em cursos relacionados à educação para as profissões de saúde. Até novembro de 2016, por meio do PDD, foram capacitados 426 docentes.

O Projeto do Cedes de formar e qualificar docentes nas práticas de ensino e educação permanente (PPA 2016-2019/iniciativa 076.1.07) ultrapassou a meta em 113%, capacitando 732 docentes no ano 2019 por meio dos Cursos: Introdução a Educação para as Profissões da Saúde(CIEPS); Aperfeiçoamento em Preceptoria de Residências Médicas (Caprem); Especialização em Docência para Atenção Primária à Saúde (CEDAPS); Capacitação dos Coordenadores do Desenvolvimento Educacional (CDE) além de assessoramento a outros docentes dos Centros de Educação Permanente da ESP.

O Núcleo de Educação a Distância (NEAD) assessora todos as Diretorias e os Centros da Escola nas atividades pertinentes à educação a distância por meio de suporte, desenvolvimento e gerenciamento na plataforma Moodle, desde a inserção dos programas educacionais, criação das aulas (html, hiper links, animações em flash), edição de vídeos, cadastro dos usuários (matrícula), gerenciamento dos estudantes, frequência, relatórios, sistemas de avaliações, esclarecimento de dúvidas e soluções de acesso à plataforma.

Em 2015, alguns cursos presenciais foram apoiados pela plataforma Moodle, em parceria com as áreas de execução da ESP/CE, com unidades e módulos, distribuídos em cargas horárias, conforme os parâmetros estabelecidos pelas orientações do PPP, atendendo a estudantes da capital e do interior. Dentre os cursos, pode-se destacar:

• Curso de Formação de Docentes da Residência Médica;Curso Formação de Docentes da Residência Integrada em Saúde, com ênfase em Saúde Comunitária e Hospitalar;
• Curso de Atualização em Urgência e Emergência para profissionais da Rede SUS;
• Curso de Introdução em Procedimentos Institucionais;
• Curso Procedimentos Administrativos.

O curso de “Capacitação em Procedimentos Institucionais” foi desenvolvido para o público interno, os trabalhadores da ESP/CE, com carga horária de 24 horas (20 horas a distância e 4 horas presenciais), sendo recomendado para todos os profissionais admitidos pela ESP/CE, e ao final do curso os participantes escreveram capítulos, depoimentos que deu origem ao livro “Gestão Pública, uma abordagem dos procedimentos administrativos” No segundo semestre de 2016, o Centro de Desenvolvimento Educacional em Saúde (Cedes) coordenou as Oficinas I e II de Organização de Projetos Educativos, na plataforma Moodle/AVA, promovidas pela FioCruz/Rede de Escolas e pelos Centros Formadores em Saúde Pública. Como produtos das Oficinas, destacam-se a atualização do Moodle da ESP para a versão 3.1.2, a ampliação do conhecimento e de habilidades para uso do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA/Moodle), a implementação de tecnologias de informação e comunicação digitais para a Educação a Distância (EaD) e a implementação do uso da ESP Virtual.

Ainda, sob a coordenação do Cedes, aconteceram quatro Seminários de Educação, com os temas: Elaboração de Matriz de Competência; PBL; Ensino-Aprendizagem no Ambiente de Trabalho; e Avaliação por Competência, além de Oficinas sobre PBL, para os docentes do CEVIG, e sobre Problematização, para os docentes do Dieps.

Em 2019, o Cedes desenvolveu o Projeto de Avaliação da Efetividade do Uso de tecnologias educacionais para o aprimoramento da formação e educação permanente de preceptores da Residência Médica em Saúde do Estado do Ceará.

O Cedes, no ano de 2020, realizou oficinas , cursos e treinamentos voltados para o desenvolvimento de habilidades e competências para o uso correto da ventilação mecânica em pacientes com insuficiência respiratória hipóxica pelo Covid 19 na modalidade EAD com simulação realística, através da plataforma X-lung destinados aos docentes e profissionais de saúde.

2016

Em 2016, foi realizada a VI Expoesp: Compartilhando Aprendizagem, com a participação de 458 profissionais e estudantes, que tiveram à sua disposição uma
programação bastante diversificada. Além de se discutir temas atuais e de relevância para a saúde, foram apresentados trabalhos científicos e relatos de experiências, oportunizando a troca de saberes e produção de trabalhos exitosos dos trabalhadores da saúde do estado do Ceará. O evento congregou, ainda, a V Mostra de Saberes da Educação Profissional da ESP/CE e I Mostra de Residências Multiprofissionais em Saúde. Contou-se, também, com uma Feira Cultural, que durante todos os dias fomentou a magia e o poder da arte, do belo, da mistura e da diversidade de saberes.

2018

No ano de 2018, ocorreu o 1º Encontro Nordeste de Saúde da Família (1º ENESF). O Evento teve a parceria da ESP/CE, dentre outras instituições. O 1º ENESF integrou 8 eventos, dentre eles a VII EXPOESP, que apresentou 161 trabalhos relacionados a I Mostra de Vigilância em Saúde, 142 trabalhos na III Mostra de Residências Multiprofissionais em Saúde, 39 experiências relacionadas a VI Mostra de Saberes da Educação Profissional e 15 trabalhos da Mostra Estadual do Programa Mais Médico do Ceará. Representantes de vários Estados Estiveram presentaes, entre estes do Ceará, Alagoas, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Paraná.

A Dieps realizou, no ano 2016, a primeira seleção pública para contratação de ACS nos municípios de Cascavel, Piquet Carneiro e General Sampaio.

Em 2018, foi criado o Programa de Formação de Gestores, com dois eixos básicos: uma Especialização em Gestão para Resultados e o outro voltado para ações de educação permanente em serviço.

2019

A ESP/CE, em 2019, iniciou 3 (três) turmas de Especialização em Atenção Primária à Saúde (APS), com conclusão em 2019. em parceria com a Secretaria da Saúde de Fortaleza (SMS) no intuito de especializar em torno de 150 profissionais para atuação nos serviços de saúde de Fortaleza. Outro grande projeto, em execução na ESP, está sendo realizado em parceria com a Secretaria da Saúde (SESA) e com o Gabinete da Primeira Dama o Curso de Desenvolvimento Infantil para atender 5.000 Agentes Comunitários de Saúde.

Para assegurar o cumprimento de sua missão, a ESP/CE formaliza convênios, contratos, acordos de cooperação técnica com organizações públicas, privadas e
filantrópicas em âmbito federal, estadual, municipal e internacional. Tem estruturado o Escritório de Monitoramento de Projetos (EMP) que é um arranjo institucional, coordenado pela Adins, com a finalidade de gerar informações, referentes à execução dos projetos, acompanhar monitorar e identificar possíveis riscos e ameaças, bem como recomendar medidas, que subsidiem a tomada de decisões dos níveis estratégicos, visando ao alcance dos resultados desejados com a execução dos projetos.

Os projetos de ensino, pesquisa e extensão, elaborados pelos órgãos de execução programática e instrumental, são analisados e avaliados pela Comissão Técnica de Avaliação de Projetos (Comtap), instância colegiada, instituída com a finalidade de assegurar que as execuções dos mesmos estejam alinhadas com as diretrizes das políticas públicas de saúde, com o Plano Estadual de Saúde (PES), Plano Anual de Saúde (PAS), Plano Político Pedagógico (PPP), bem como os instrumentos de planejamento governamental (PPA, LDO, LOA), e de planejamento estratégico e missão institucional. Os processos de trabalho são mapeados, acompanhados, monitorados e avaliados pelo Escritório de Processos Organizacionais (EPO). Em 2019, a ESP/CE obteve por meio do Parecer CEE nº 0454/2019, de 24/09/2019, seu Recredenciamento para ministrar Curso de Pós-Graduação Lato Sensu – Especialização, com vigência até 31/12/2023.